Aviso Legal e Condições de Uso
https://iberiansupplies.com
I. INFORMAÇÃO GERAL
Em cumprimento com o dever de informação disposto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSI-CE) de 11 de julho, são fornecidos a seguir os seguintes dados de informação geral deste site:
A titularidade deste site, https://iberiansupplies.com, (doravante, Site) é de: Iberian Salon Supplies S.L., com NIF: B90476573 e registrada no: Registro Mercantil de Sevilha com os seguintes dados registrais: Tomo 6837, Livro 0, Folio 120, Folha SE-124916, cujo representante é: Daniel Ruiz Pascual, e cujos dados de contato são:
Endereço: C/ Quejío, 39, Pol. Ind. NAVISA, 41006, Sevilha
Telefone de contato: +34 666 211 335
Email de contato: info@iberiansupplies.com
II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
O objeto das condições: O Site
O objetivo das presentes Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Site. Para os efeitos das presentes Condições, entender-se-á como Site: a aparência externa das interfaces de tela, tanto de forma estática como de forma dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de tela como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos aqueles serviços ou recursos online que, se for o caso, ofereça aos Usuários (doravante, Serviços).
Iberian Supplies se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site e dos Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados. O Usuário reconhece e aceita que a qualquer momento Iberian Supplies pode interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um desses elementos que se integram no Site ou o acesso aos mesmos.
O acesso ao Site pelo Usuário é livre e, em regra geral, é gratuito, sem que o Usuário tenha que fornecer uma contraprestação para poder desfrutar disso, salvo no que diz respeito ao custo de conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso que o Usuário tenha contratado.
A utilização de algum dos Conteúdos ou Serviços do Site poderá ser feita mediante a assinatura ou registro prévio do Usuário.
O Usuário
O acesso, a navegação e o uso do Site, assim como pelos espaços habilitados para interagir entre os Usuários, e o Usuário e Iberian Supplies, como os comentários e/ou espaços de blogging, confere a condição de Usuário, pelo que se aceitam, desde que se inicia a navegação pelo Site, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como suas ulteriores modificações, sem prejuízo da aplicação da correspondente normativa legal de cumprimento obrigatório conforme o caso. Dada a relevância do anterior, recomenda-se ao Usuário lê-las sempre que visitar o Site.
O Site de Iberian Supplies fornece uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O Usuário assume sua responsabilidade para realizar um uso correto do Site. Esta responsabilidade se estenderá a:
- Um uso da informação, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos por Iberian Supplies sem que seja contrário ao disposto por estas Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possam supor lesão dos direitos de terceiros ou do próprio funcionamento do Site.
- A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo Usuário nos formulários preenchidos por Iberian Supplies para o acesso a certos Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em todo caso, o Usuário notificará imediatamente a Iberian Supplies sobre qualquer fato que permita o uso indevido da informação registrada nesses formulários, tais como, mas não apenas, roubo, extravio ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, a fim de proceder à sua imediata cancelamento.
Iberian Supplies se reserva o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem a lei, o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spamming, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu critério, não sejam adequados para publicação.
Em qualquer caso, Iberian Supplies não será responsável pelas opiniões expressas pelos Usuários através de comentários ou outras ferramentas de blogging ou de participação que possam existir.
O mero acesso a este Site não implica estabelecer qualquer tipo de relação comercial entre Iberian Supplies e o Usuário.
O Usuário declara ser maior de idade e ter a capacidade jurídica suficiente para se vincular por estas Condições. Portanto, este Site de Iberian Supplies não se destina a menores de idade. Iberian Supplies declina qualquer responsabilidade pelo descumprimento deste requisito.
III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
Iberian Supplies não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site, nem dos Conteúdos ou Serviços. Iberian Supplies fará todo o possível pelo bom funcionamento do Site, no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site não será ininterrupto ou que estará livre de erros.
Tampouco se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou software ao qual se pode acessar através deste Site esteja livre de erros ou cause danos ao sistema informático (software e hardware) do Usuário. Em nenhum caso Iberian Supplies será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que surjam pelo acesso, navegação e uso do Site, incluindo, mas não se limitando, aos ocasionados aos sistemas informáticos ou os provocados pela introdução de vírus.
Iberian Supplies também não se responsabiliza pelos danos que possam ser causados aos usuários por um uso inadequado deste Site. Em particular, não se responsabiliza de forma alguma por quedas, interrupções, falta ou defeito das telecomunicações que possam ocorrer.
IV. POLÍTICA DE LINKS
Informa-se que o Site de Iberian Supplies coloca ou pode colocar à disposição dos Usuários meios de enlace (como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e motores de busca que permitem aos Usuários acessar sites da web pertencentes e/ou geridos por terceiros.
A instalação desses enlaces, diretórios e motores de busca no Site tem como objetivo facilitar aos Usuários a busca e o acesso à informação disponível na Internet, sem que possa ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para a visita dos mesmos.
Iberian Supplies não oferece nem comercializa por si ou por meio de terceiros os produtos e/ou serviços disponíveis nesses sites vinculados.
Além disso, também não garantirá a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sites alheios à sua propriedade aos quais se possa acessar por meio dos enlaces.
Iberian Supplies em nenhum caso revisará ou controlará o conteúdo de outros sites da web, assim como também não aprova, examina nem faz seus os produtos e serviços, conteúdos, arquivos e qualquer outro material existente nos referidos sites vinculados.
Iberian Supplies não assume nenhuma responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam ocorrer pelo acesso, uso, qualidade ou licitude dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços dos sites da web não geridos por Iberian Supplies e que sejam vinculados neste Site.
O Usuário ou terceiro que realizar um hiperlink de uma página da web de outro site distinto para o Site de Iberian Supplies deverá saber que:
Não é permitida a reprodução —total ou parcialmente— de nenhum dos Conteúdos e/ou Serviços do Site sem autorização expressa de Iberian Supplies.
Não é permitida também nenhuma manifestação falsa, inexacta ou incorreta sobre o Site de Iberian Supplies, nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços do mesmo.
Exceto pelo hiperlink, o site em que se estabeleça tal hiperlink não conterá nenhum elemento deste Site, protegido como propriedade intelectual pela legislação espanhola, salvo autorização expressa de Iberian Supplies.
O estabelecimento do hiperlink não implicará a existência de relações entre Iberian Supplies e o titular do site a partir do qual é realizado, nem o conhecimento e aceitação de Iberian Supplies dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidas nesse site, e vice-versa.
V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Iberian Supplies por si ou como parte cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos elementos contidos no mesmo (a título exemplificativo e não exaustivo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.). Serão, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pela legislação espanhola, sendo-lhes aplicáveis tanto a normativa espanhola e comunitária neste campo, como os tratados internacionais relativos à matéria e subscritos pela Espanha.
Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de Iberian Supplies.
O Usuário se compromete a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de Iberian Supplies. Poderá visualizar os elementos do Site ou até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido de seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja, exclusivamente, para seu uso pessoal. O Usuário, no entanto, não poderá suprimir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que estiver instalado no Site.
Caso o Usuário ou terceiro considere que qualquer um dos Conteúdos do Site representa uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicá-lo imediatamente a Iberian Supplies por meio dos dados de contato da seção de INFORMAÇÕES GERAIS deste Aviso Legal e Condições Gerais de Uso.
VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Iberian Supplies se reserva o direito de apresentar as ações civis ou penais que considerar necessárias pela utilização indevida do Site e Conteúdos, ou pelo descumprimento das presentes Condições.
A relação entre o Usuário e Iberian Supplies regulamentar-se-á pela normativa vigente e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer controvérsia em relação à interpretação e/ou à aplicação destas Condições, as partes submeterão seus conflitos à jurisdição ordinária, sujeitando-se aos juízes e tribunais que corresponderem conforme a lei.